Como ser um microempreendedor estrangeiro na Bélgica

Existem diversas formas de abrir o próprio negócio na Bélgica. Uma delas é obter o status de trabalhador autônomo ou “travailleur indépendant”, o que corresponde ao que conhecemos como MEI (Microeempreendedor Individual) no Brasil.

Esse regime de trabalho é ideal para quem quer abrir um pequeno negócio, trabalhar como profissional liberal (arquiteto, advogado, contador, médico, etc.), produzir um produto e comercializá-lo ou prestar serviço de consultoria em alguma área especifica, por exemplo.

Se você tem uma ideia de negócio ou já atua como microempreendedor de maneira informal, saiba que obter o status de “travailleur indépendant” na Bélgica pode ser vantajoso e te assegurar direitos sociais no país.

Abrir o próprio negócio no exterior pode parecer um bicho de sete cabeças, mas estamos aqui para ajudar a descomplicar esse processo!

Por onde começar?

O primeiro passo é solicitar uma Carteira Profissional. Esta é a autorização que permite aos estrangeiros exercer uma atividade independente na Bélgica.

1. Onde solicitar a Carteira Profissional?

– Se você ainda está no Brasil: solicite a Carteira Profissional e o Visto D junto ao Consulado da Bélgica. Para saber mais sobre esse processo clique no link.

– Se você mora legalmente na Bélgica: procure um guichet d’entreprise na sua região.

2. Quais são os documentos necessários?

– Passaporte

– Ficha de antecedentes criminais

– Descrição do seu plano de negócios

– Para os profissionais liberais: diploma ou comprovação de está habilitado para exercer a profissão desejada.

– Pagamento da taxa de inscrição (140 €).

OBS: Os documentos e os prazos de processamento da demanda podem variar de acordo com a região da Bélgica onde você deseja se instalar. Consulte a lista completa nos sites abaixo:

Bruxelas-Capital

Valônia

Flandres

Com a Carteira Profissional em mãos, as próximas formalidades serão registrar sua atividade na Banque-Carrefour des Entreprises e se inscrever em uma Caisse d’assurances sociales.

3. O que é a Banque-Carrefour des Entreprises?

É o sistema eletrônico de registro de empresas na Bélgica. A inscrição na Banque-Carrefour des Entreprises é feita no próprio guichet d’entreprise onde você fará sua Carteira Profissional. Com ela, você terá um número de empresa, que corresponde ao CNPJ brasileiro.

4. O que é a Caisse d’Assurances Sociales

Uma Caisse d’Assurances Sociales, ou Fundo de Seguro Social, é uma prestadora de serviço privado, aprovada pelas autoridades públicas, responsável pela coleta de impostos (chamadas cotisations sociales) e pagamento de direitos como licença maternidade, aposentadoria, seguro contra falência, entre outros.

A tributação é coletada trimestralmente e é calculada de acordo com a previsão do ganho anual do microeempreendedor.

4. Conta bancária profissional

Para trabalhadores autônomos, a abertura de uma conta profissional não é obrigatória. No entanto, é necessária a abertura de uma conta secundária que separa suas finanças profissionais e pessoais.

Assim, por oferecer ferramentas extras que facilitam o gerenciamento das contas do seu negócio, a conta profissional acaba sendo recomendada.

Muitas instituições oferecem soluções adaptadas para uma melhor gestão remota do seu negócio, como a conta BT Black Corporate.

Além de ter uma conta com limites mais elevados, o cliente BT Black Corporate conta com a ajuda de um Assistente Pessoal, que pode auxiliá-lo com as questões burocráticas e de rotina da sua empresa.

Em relação à abertura de uma empresa propriamente dita, as formalidades administrativas e contábeis para ser um microempreededor são mais simples e não é necessário ter um capital inicial para investir.

Fique ligado no nosso blog para entender mais sobre como empreender na Bélgica.

2 Comentários

  1. Clayton Coutinho da Silva

    Boa tarde , tenho uma dúvida! Estou vivendo em Portugal e já dei entrada na minha MI ( manifestação de interesse), como devo proceder nesse caso???

    • Oi Clayton, tudo bem?

      Se você já deu entrada na sua Manifestação de Interesse, você já está em processo de regularização no país.

      Após análise e aprovação, você vai receber um e-mail informando que deve agendar seu atendimento presencial no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

      Você vai encontrar mais informações no site:
      https://www.sef.pt

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.