Existem diversas formas de abrir o próprio negócio na Bélgica. Uma delas é obter o status de trabalhador autônomo ou “travailleur indépendant”, o que corresponde ao que conhecemos como MEI (Microeempreendedor Individual) no Brasil.
Esse regime de trabalho é ideal para quem quer abrir um pequeno negócio, trabalhar como profissional liberal (arquiteto, advogado, contador, médico, etc.), produzir um produto e comercializá-lo ou prestar serviço de consultoria em alguma área especifica, por exemplo.
Se você tem uma ideia de negócio ou já atua como microempreendedor de maneira informal, saiba que obter o status de “travailleur indépendant” na Bélgica pode ser vantajoso e te assegurar direitos sociais no país.
Abrir o próprio negócio no exterior pode parecer um bicho de sete cabeças, mas estamos aqui para ajudar a descomplicar esse processo!
Por onde começar?
O primeiro passo é solicitar uma Carteira Profissional. Esta é a autorização que permite aos estrangeiros exercer uma atividade independente na Bélgica.
1. Onde solicitar a Carteira Profissional?
– Se você ainda está no Brasil: solicite a Carteira Profissional e o Visto D junto ao Consulado da Bélgica. Para saber mais sobre esse processo clique no link.
– Se você mora legalmente na Bélgica: procure um guichet d’entreprise na sua região.
2. Quais são os documentos necessários?
– Passaporte
– Ficha de antecedentes criminais
– Descrição do seu plano de negócios
– Para os profissionais liberais: diploma ou comprovação de está habilitado para exercer a profissão desejada.
– Pagamento da taxa de inscrição (140 €).
OBS: Os documentos e os prazos de processamento da demanda podem variar de acordo com a região da Bélgica onde você deseja se instalar. Consulte a lista completa nos sites abaixo:
Com a Carteira Profissional em mãos, as próximas formalidades serão registrar sua atividade na Banque-Carrefour des Entreprises e se inscrever em uma Caisse d’assurances sociales.
3. O que é a Banque-Carrefour des Entreprises?
É o sistema eletrônico de registro de empresas na Bélgica. A inscrição na Banque-Carrefour des Entreprises é feita no próprio guichet d’entreprise onde você fará sua Carteira Profissional. Com ela, você terá um número de empresa, que corresponde ao CNPJ brasileiro.
4. O que é a Caisse d’Assurances Sociales
Uma Caisse d’Assurances Sociales, ou Fundo de Seguro Social, é uma prestadora de serviço privado, aprovada pelas autoridades públicas, responsável pela coleta de impostos (chamadas cotisations sociales) e pagamento de direitos como licença maternidade, aposentadoria, seguro contra falência, entre outros.
A tributação é coletada trimestralmente e é calculada de acordo com a previsão do ganho anual do microeempreendedor.
4. Conta bancária profissional
Para trabalhadores autônomos, a abertura de uma conta profissional não é obrigatória. No entanto, é necessária a abertura de uma conta secundária que separa suas finanças profissionais e pessoais.
Assim, por oferecer ferramentas extras que facilitam o gerenciamento das contas do seu negócio, a conta profissional acaba sendo recomendada.
Muitas instituições oferecem soluções adaptadas para uma melhor gestão remota do seu negócio, como a conta BT Black Corporate.
Além de ter uma conta com limites mais elevados, o cliente BT Black Corporate conta com a ajuda de um Assistente Pessoal, que pode auxiliá-lo com as questões burocráticas e de rotina da sua empresa.
Em relação à abertura de uma empresa propriamente dita, as formalidades administrativas e contábeis para ser um microempreededor são mais simples e não é necessário ter um capital inicial para investir.
Fique ligado no nosso blog para entender mais sobre como empreender na Bélgica.
Boa tarde , tenho uma dúvida! Estou vivendo em Portugal e já dei entrada na minha MI ( manifestação de interesse), como devo proceder nesse caso???
Oi Clayton, tudo bem?
Se você já deu entrada na sua Manifestação de Interesse, você já está em processo de regularização no país.
Após análise e aprovação, você vai receber um e-mail informando que deve agendar seu atendimento presencial no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
Você vai encontrar mais informações no site:
https://www.sef.pt