O que todo viajante precisa entender.
Viajar pelo mundo inteiro, conhecer outras culturas e as particularidades de cada país é o sonho de muita gente. O que muitas pessoas esquecem, antes de colocar a mochila nas costas, é entender os termos que falam a respeito da permanência dos estrangeiros nos países de escolha.
Deportação, expulsão, extradição, refúgio, asilo… embora cada país aplique suas próprias regras para essas medidas, em geral, o conceito é o mesmo.
Deportação:
É a “devolução” de um indivíduo ao seu país de origem ou procedência, que entra ou permanece irregularmente em um país.
No Brasil, o retorno do estrangeiro deportado é permitido pela legislação desde que ele tenha ressarcido qualquer custo que o governo tenha arcado com a sua deportação e regularize a pendência que gerou sua saída, como o vencimento do visto.
Extradição:
A extradição é uma espécie de acordo entre os países, em que consiste na entrega de uma pessoa acusada ou condenada por um crime, ao país que a reclama como foragida.
Expulsão:
Aplica-se aos estrangeiros que atentem contra a segurança e aos interesses nacionais, e aos que fraudam suas documentações para permanência no país.
Diferente da extradição, que se aplica ao crime praticado fora do território nacional, a expulsão ocorre quando o delito é cometido dentro do território que a expulsa.
Já refúgio e asilo são concedidos aos imigrantes que sofrem por perseguição étnica, religiosa, social ou por opiniões políticas.
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Fonte: Canal STF | Portal Advocacia-Geral da União