Você conhece as formas de legalização na Bélgica?

Regularizar a vida na Bélgica é o sonho dos imigrantes brasileiros que chegam no país em busca de uma vida melhor. Por este motivo, nos próximos temas vamos dar um panorama geral das formas de se legalizar para quem decide viver em terras belgas.

Basicamente, existem SETE formas:

  1. Visto de trabalho
  2. Visto de estudantes
  3. Nacionalidade Europeia
  4. Casamento
  5. Coabitação
  6. Reagrupamento Familiar
  7. Artigo 9 bis, da lei de 15/12/1980

Já falamos sobre o Visto de trabalho e, nesta semana, vamos destacar, especificamente, sobre: Visto de estudante, Nacionalidade Europeia e por meio do Artigo 9 bis, da lei de 15/12/1980.

●    Visto de estudante

Quer dar continuidade aos estudos? A Bélgica é um ótimo país para estudantes. Seja para intercâmbio ou estudos universitários e de pós-graduação.

Mas, atenção! Com o visto de estudante, só é permitido trabalhar até vinte horas por semana.

●    Nacionalidade Europeia

Por meio da descendência, ou seja, da aquisição da nacionalidade Europeia, também é possível se legalizar na Bélgica.

Desta forma, seguindo a lei da nacionalidade de países integrantes da União Europeia, é possível conquistar os mesmos direitos daqueles que nasceram no território do Velho Continente.

●    Artigo 9 bis, da lei de 15/12/1980

Este artigo discute diversas circunstâncias excepcionais para a autorização de residência após os três meses.

Este artigo trata assuntos de pedidos de asilo e situações humanitárias, especialmente, quando há uma criança envolvida, além de vários outros critérios provisórios e permanentes, cujos podem ser lidos na íntegra aqui. 

Estamos chegando ao final de mais um artigo. Semana que vem tem mais novidades e vamos falar sobre as três maneiras de legalização na Bélgica por meio de formação familiar! Fique por dentro de tudo: Cadastre-se para receber novidades ????

Legalização na Bélgica:

Conheça três maneiras por

meio de formação familiar

Nos temas anteriores, falamos sobre como conquistar o visto de trabalho, de estudante e até mesmo por meio da Nacionalidade Europeia e do artigo 9 bis, da lei de 15/12/1980.

Como prometido, nessa semana vamos falar das outras três formas: Casamento, Coabitação e Reagrupamento Familiar.

Conheça um pouco sobre essas três maneiras de legalização na Bélgica, por meio de formação familiar.

●    Casamento

O casamento, talvez, seja a maneira mais popular e clássica entre os imigrantes. Após a devida documentação apresentada e aprovada, o estrangeiro recebe uma permissão de residência e o direito de viver e trabalhar em território belga.

Além disso, após cinco anos de matrimônio, morando na Bélgica, consegue, então, solicitar a aquisição da nacionalidade belga pelo casamento.

●    Coabitação

A coabitação é como uma união estável com um cidadão belga ou da União Europeia, cuja precisa ser comprovada como “estável e durável”, podendo ser enquadrada em três situações:

–      Morar juntos (registrado) na Bélgica ou em outro país há pelo menos um ano;

–      Estar em um relacionamento há pelo menos dois anos;

–      Ter um filho.

●    Reagrupamento familiar

Dentro do direito ilimitado de estadia, há dois tipos de autorização: de estabelecimento e para residência de longa duração. Veja aqui a documentação específica para cada situação de solicitação de Reagrupamento Familiar.

O pedido de Reagrupamento Familiar garante a permanência legal na Bélgica e deverá ser entregue à autoridade municipal do local de residência dos familiares. Depois, o requerimento é transferido internamente para o Departamento de Imigração na Bélgica.

A solicitação foi recusada pelas autoridades belgas? Saiba que podem recorrer no Conselho para Litígios de Direito Estrangeiro, dentro do período de 30 dias após a decisão oficial.

Gostou da leitura? Conheça no próximo artigo 5 formas de procurar emprego na Bélgica. Já conhece nossas redes sociais? No Facebook e no Instagram, é só procurar por @bt.digital ????

Como conquistar seu visto de trabalho na Bélgica

Você sabia que conquistar o visto do trabalho pode não ser tão complicado como parece, dependendo da sua profissão?

Isso porque cada região belga tem uma demanda profissional específica.

Confira a relação das vagas em falta nas regiões de BruxelasValônia e Flandres ????

Alguma das vagas encaixou com o seu perfil?

Na falta de mão de obra qualificada local, o empregador pode solicitar mão de obra estrangeira e providenciar toda a documentação para a sua contratação.

Depois, é só ir até o Consulado Brasileiro para solicitar o visto de trabalho vinculado ao empregador, que obteve autorização prévia para uso de mão de obra estrangeira em falta na região específica.

A documentação pode ser conferida junto ao empregador e, geralmente, o visto de trabalho tem validade enquanto você estiver empregado.

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